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A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que a conta de luz dos brasileiros deverá registrar um aumento médio de 5,6% em 2024, conforme divulgado nesta terça-feira (23). Essa estimativa supera a inflação prevista para o mesmo período, que é de 3,87%, segundo os economistas consultados pelo Banco Central.
No ano anterior, a Aneel havia previsto um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras para 2023. No entanto, a alta efetivamente observada foi de 5,9%. Três fatores são apontados como influenciadores desse aumento na conta de luz: a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que tem apresentado crescimento nos últimos anos.
Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, considerando diversos fatores, como o custo da geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período. Em 2024, os subsídios devem atingir o maior valor da série histórica da Aneel, totalizando R$ 37,2 bilhões. Destes, R$ 32,7 bilhões (88%) serão suportados diretamente pelos consumidores de energia, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por agrupar os subsídios custeados pelos consumidores de energia, tem suas receitas provenientes de diversas fontes, como multas aplicadas pela Aneel, recursos não utilizados pelas empresas em pesquisa e desenvolvimento, valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público, recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), aportes do Tesouro Nacional e cotas pagas pelos consumidores. Ao longo dos anos, a elevação da CDE e a redução da participação da União nesse fundo têm exigido que os consumidores assumam a maior parcela dos custos.
