Foto: Luiza Tenente/g1
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou em Brasília nesta sexta-feira (26) que o Programa Pé de Meia, destinado a estudantes de baixa renda no ensino médio público, concederá um montante de R$ 2 mil anuais. Este valor será distribuído em duas parcelas, sendo R$ 200 na matrícula e 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Além disso, serão oferecidos bônus aos estudantes aprovados anualmente e que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao término do ensino médio.
A lei que estabelece esse incentivo financeiro, com o intuito de combater a evasão escolar, entrou em vigor nesta sexta-feira, dez dias após a sua sanção. Os pagamentos, de acordo com o ministro, têm previsão de início até o final de março.
Os valores a serem pagos pelo programa incluem:
- R$ 200 na matrícula, pago em parcela única no início do ano;
- R$ 1.800, distribuídos em 9 parcelas de R$ 200 cada, para os alunos que mantiverem a frequência escolar adequada (superior a 80% das horas letivas).
Além das parcelas mensais, será concedido um bônus equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, caso ele:
- Não seja reprovado em cada ano do ensino médio, com pagamento de R$ 1.000 por ano, efetuado em parcela única ao final do ensino médio;
- Faça o Enem ao término do 3º ano, recebendo R$ 200 em parcela única.
O pagamento será realizado na conta bancária dos estudantes, contanto que cumpram os seguintes requisitos:
- Estejam cadastrados no CadÚnico, instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade;
- Tenham realizado a matrícula no início do ano letivo;
- Atinjam frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Não sejam reprovados no final do ano letivo;
- Realizem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao término da etapa escolar.
O governo Lula destaca que os objetivos do programa incluem a redução da evasão escolar, especialmente entre alunos de baixa renda, o estímulo à participação de jovens de escolas públicas no Enem, e a diminuição da desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
