Foto: Polícia Civil
A Polícia Civil de Marmeleiro prendeu preventivamente um indivíduo de 33 anos no último final de semana, sob suspeita de praticar estupro de vulnerável contra sua própria filha com deficiência. A mãe da adolescente de 13 anos compareceu à Delegacia de Polícia em 24 de janeiro, relatando os abusos cometidos pelo pai da jovem. A denunciante descobriu os fatos ao tomar conhecimento da gravidez da filha, que indicava o pai como autor dos abusos.
Após a denúncia, a Polícia Civil iniciou um inquérito policial, ouvindo testemunhas, interrogando o suspeito e solicitando sua prisão preventiva. A medida foi deferida pela Vara Criminal de Marmeleiro e cumprida no sábado (27) pelos policiais da Delegacia local. O inquérito foi concluído em menos de 72 horas e encaminhado ao Poder Judiciário, enquanto o detido foi conduzido à custódia do DEPPEN.
A Polícia Civil reforça que manter relações sexuais com menor de 14 anos é previsto na lei penal como crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal, com pena de 08 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. Por fim, destaca-se que o processo tramita em segredo de justiça e outras informações não poderão ser divulgadas, em atenção às disposições constitucionais e legais aplicáveis ao caso.
