Foto: Pt Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a legislação que incorpora os crimes de bullying e cyberbullying ao Código Penal. Ambas as condutas agora fazem parte do artigo que aborda o constrangimento ilegal. Conforme as alterações, o Código Penal...
Governo aprova sem alterações o plano plurianual para o quadriênio 2024-2027
Foto: Agência Senado O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, que servirá como balizador para os Orçamentos anuais da União durante sua vigência, foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.802, que institui o plano, foi publicada no Diário Oficial da...
“Partindo para uma Missão”, Afirma Lewandowski após aceitar convite de lula
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quarta-feira (10), após uma reunião com o presidente Lula no Palácio do Alvorada, que está iniciando uma nova etapa em sua vasta carreira no setor público: "Estou embarcando em uma nova missão", comunicou o jurista...
Boulos mantém silêncio sobre marta, mas indica nas redes sociais sua aprovação à possível vic
Foto: Divulgação Até o momento, o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), não confirmou a chegada de Marta Suplicy para ser sua vice na disputa pela prefeitura paulistana, mas... Um dos posts, inclusive, foi compartilhado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo...
Desafios e conquistas do governo: regulamentação tributária e crescimento econômico em oauta para 2024
Foto: Marcelo Oliveira Para o próximo ano, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que o principal desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, afirmando que foi um ano de vitórias em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse...
Encontro de Lula com Mauro Vieira e Amorim aborda a atual situação no Equador
Foto: Reprodução/Twitter Polícia Equador Nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), realizou uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial para assuntos internacionais da presidência, Celso Amorim. O foco da discussão foi a crise interna de...
Olericultura gera renda para produtores do Proder de Francisco Beltrão
A olericultura é o setor da horticultura que abrange a exploração e produção de vegetais para comercialização e o consumo alimentar, como verduras, legumes, tubérculos, folhosos, dentre outras. Essa atividade tem sido uma oportunidade de geração de renda e ocupação nas propriedades atendidas pelo Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) da...
Alep aprova projeto de acolhimento às mulheres vítimas de violência
O combate à violência e a defesa dos direitos da mulher foram temas da sessão plenária de segunda-feira (17), quando a Lei Maria da Penha completou 17 anos. Como forma de reforçar o empenho da Assembleia Legislativa do Paraná nessas causas, os deputados aprovaram um projeto de lei que pretende...