Foto: Cadu Gomes / VPR
O governo federal anunciou, durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22), a disponibilização de R$ 300 bilhões em financiamentos para a nova política industrial até 2026. O vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, presidiu a reunião, contando com a participação do presidente Lula.
A gestão desse montante ficará a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, detalhou que os R$ 300 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito específicas, sendo R$ 271 bilhões na modalidade reembolsável, R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável, e R$ 8 bilhões por meio de recursos do mercado de capitais.
Durante coletiva de imprensa após o evento, representantes do governo esclareceram que as empresas interessadas em participar do programa deverão cumprir requisitos, como não estar na lista de organizações que utilizam trabalho análogo à escravidão. O presidente Lula, em seu discurso, enfatizou a importância de ações concretas nos próximos três anos e cobrou entrega de resultados por parte de seus ministros.
O plano denominado Nova Indústria Brasil, com metas até 2033, foi apresentado durante o evento. O programa visa estimular a industrialização no país, com o governo sendo o principal indutor do desenvolvimento do setor. O documento destaca a resposta à desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.
O programa define seis eixos, ou “missões”, para a indústria, com metas a serem atingidas até 2033, como o aumento da participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário e a produção de 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos médicos, entre outros. O plano prevê instrumentos financeiros e não financeiros para apoiar esses objetivos, incluindo compras governamentais, empréstimos, subvenções, entre outros.
Diversas medidas foram detalhadas durante o evento, como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e o Projeto de Lei que reduz o prazo para registro de patentes. O plano também destina recursos para áreas como infraestrutura, saneamento, moradia, mobilidade, tecnologia de defesa, entre outros setores.
