Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em janeiro, têm a partir desta quinta-feira (15) a oportunidade de sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. O valor está acessível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. A Caixa Econômica Federal disponibilizará um total de R$ 1,9 bilhão neste mês para essa finalidade.
O calendário de liberação aprovado no final do ano passado segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto, totalizando R$ 22,6 bilhões a serem sacados este ano. O abono salarial de 2024 será destinado a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Desse total, 21,95 milhões, empregados do setor privado, receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
Os critérios para ter direito ao benefício incluem estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, enquanto os demais beneficiários terão acesso aos valores por meio da poupança social digital, podendo movimentá-la pelo aplicativo Caixa Tem.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para correntistas ou titulares de poupança no Banco do Brasil. Para aqueles que não são correntistas, é possível efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade, através de terminais de autoatendimento, portal www.bb.com.br/pasep ou guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Anteriormente, até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte, mas desde o início de 2021, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat alterou a prática para efetuar o pagamento dois anos após o trabalho com carteira assinada.
