Foto: SCC10
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou medidas protetivas para o irmão da menina de três anos de idade que foi encontrada morta em Indaial. Além disso, a prisão temporária da mãe e da madrasta, suspeitas no caso, foi decretada. O objetivo da prisão é evitar interferências nas investigações, com um prazo máximo de 30 dias estabelecido pela Justiça, conforme deferido em regime de plantão na noite de quarta-feira (6).
A solicitação das medidas protetivas também foi atendida pela Justiça em regime de plantão, na noite anterior. Segundo a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, responsável pelo pedido de prisão temporária, o desaparecimento foi inicialmente relatado à Polícia Militar pelos suspeitos em 4 de março. Durante a investigação conduzida pela Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado.
Para o Ministério Público, a prisão temporária é essencial, pois os requisitos e pressupostos para sua decretação estão presentes. Além disso, a medida é considerada necessária para dar continuidade às investigações, facilitar a elucidação dos fatos e prevenir a possível fuga dos suspeitos do local do crime.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, com competência na área da infância e juventude, já estava investigando possíveis casos de maus-tratos na família da vítima, a partir de um relatório do Conselho Tutelar. As denúncias que levaram à atuação da rede foram feitas anonimamente. Durante o procedimento, o Ministério Público trabalhou em colaboração com o Conselho Tutelar e outros órgãos da rede de proteção, como o CREAS, realizando várias diligências. Os suspeitos dificultaram a investigação e o acompanhamento dos órgãos de proteção, chegando até mesmo a mudar de endereço.
Por disposição legal, não é possível fornecer mais informações sobre o caso, já que todos os casos envolvendo crianças e adolescentes são mantidos em sigilo.
