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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou hoje que o governo tem a intenção de aumentar a porcentagem de biodiesel na mistura com diesel para 25% em algum momento futuro. Essa proposta está contemplada no projeto de lei referente ao “combustível do futuro”, atualmente em análise no Legislativo. Contudo, Silveira não especificou um prazo para alcançar essa meta.
Em dezembro do ano passado, o governo já havia anunciado um aumento na proporção de biodiesel no litro do óleo diesel, elevando de 12% para 14% a partir de março de 2024. Além disso, antecipou o cronograma para a implementação do chamado “B15” (mistura de 15% de biodiesel no diesel) para o ano de 2025, antes do inicialmente planejado para 2026. No início de 2023, o Brasil adotava o diesel B10, com 10% de biodiesel por litro, e desde abril do mesmo ano, o patamar atual é de 12%.
Devido à sua natureza não fóssil, o uso de biodiesel é destacado como benéfico para o meio ambiente, uma prioridade destacada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, o governo federal anunciou alterações no “selo biocombustível social”, visando aumentar o número de agricultores familiares beneficiados. Essas mudanças também buscam expandir a produção de biocombustível em regiões específicas, como o norte, nordeste e o Vale do Jequitinhonha, localizado em Minas Gerais. O selo é concedido a unidades produtoras de biodiesel que incorporam agricultores familiares enquadrados no Pronaf em seus processos produtivos.
O objetivo dessas mudanças é promover a inclusão social dessas famílias, estimulando a geração de emprego e renda por meio do fornecimento de matéria-prima da agricultura familiar para a produção de biocombustível. Os detentores do selo também desfrutam de benefícios, como tributos reduzidos. Atualmente, o programa atende a 54 mil famílias anualmente, com a expectativa de ampliar para mais de 70 mil famílias, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e semiárido, fortalecendo outras áreas do país. Conforme afirmado pelo governo, as alterações nas regras do selo de biocombustível social representarão novos investimentos de R$ 740 milhões em 2024 e R$ 1,6 bilhão em 2025.
